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Resultado para: "EDITAL" / Total de 112 notícias.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA EDITAL COMPLEMENTAR PARA SUPRIR VACÂNCIAS
O Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias (COMSADC) divulga o Edital Complementar nº 01/COMSADC/2024, que trata da eleição para preenchimento das vacâncias (cargos vagos) do Conselho Municipal de Saúde, para o quadriênio 2023-2027. .
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SMA/2024
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga edital de chamamento público para credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do município de Duque de Caxias..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – PROCESSO N.º 017/001096/2023
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o Sr. Janyr Menezes, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, Processo nº 017/001096/2023, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2023 e os planos de trabalho apresentados e, ADJUDICA para as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC): 1) ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI - CIRES; 2) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA GETSÊMANI; e 3) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, vem por meio deste, dar ciência quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO FRANSCISCA DE SOLIDARIEDADE, INSTITUTO GILGAL, INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ e LAR BENEFICENTE AMAR, com relação ao resultado da ata de análise das propostas do chamamento público nº 001/2023. .