Os moradores de duas comunidades – Vila Getúlio Cabral e Vila Esperança -, no bairro Santa Lúcia, no terceiro distrito de Duque de Caxias, começaram nesta quarta-feira (29/07) a dar os primeiros passos no processo de regularização de imóveis junto com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), órgão ligado à Secretaria de Estado de Habitação, e a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo (SMPHU). Nesta etapa inicial, o encontro realizado nas duas associações de moradores com profissionais do ITERJ e da SMPHU, teve como objetivo explicar aos caxienses como será a legalização de suas residências e esclarecer dúvidas sobre todo o procedimento até a concessão dos títulos de propriedade. O próximo passo que consiste na visitação às residências para cadastros, demarcações iniciais e a apresentação da lista de documentos, com os profissionais do ITERJ, acontecerão nos dias 4/08 (Getúlio Cabral) e 28/08 (Vila Esperança). Ao todo, 2,5 mil famílias serão beneficiadas. O evento contou com a presença do vice-prefeito Laury Villar, que representou o prefeito Alexandre Cardoso, ao lado do secretário municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Luiz Edmundo Costa Leite.

O vice prefeito Laury Villar ao lado do secretário de Planejamento e Urbanismo Luiz Edmundo Costa Leite destacou a importância da parceria com o

 

“Temos que destacar a importância e o empenho na parceria da prefeitura, junto ao ITERJ, além do Poder Legislativo, para que juntos possamos chegar ao objetivo final que é a regularização fundiária, e consequentemente, os moradores possam receber o título de propriedade. O fortalecimento destas parcerias tem sido intensificado cada vez mais pelo prefeito Alexandre Cardoso. Esta regularização fortalece a força deste bairro popular que veio exatamente da população. A prefeitura é um aliado forte, que estará sempre presente, não só neste processo, como cada vez mais com serviços públicos. Isso é uma obrigação nossa”, disse o vice-prefeito Laury Villar, que participou das reuniões nas duas comunidades.

Na parte da manhã, representantes de mil famílias da Vila Getúlio Cabral participaram do encontro na associação de moradores. A equipe do ITERJ (assistentes sociais, fiscais e topógrafos) que estarão realizando as visitas, foi apresentada aos moradores que aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre a regularização.

A presidente do ITERJ Mayumi Sone ressaltou a transparência da regularização e o direito dos moradores locais

“Até a garantia dos títulos de posse, o instituto cumprirá uma série de ações. Esse é um trabalho que vai garantir a posse da terra a quem realmente tem esse direito adquirido, que são os moradores. Tudo de forma gratuita. A prefeitura é um grande parceiro neste processo que é de extrema transparência”, explicou a presidente do ITERJ, Mayumi Sone, que fez ainda um relato sobre a ocupação da comunidade em 1992, na gestão do então governador Leonel Brizola, onde cinco anos mais tarde, em 1997, foi repassada a União.

No período da tarde, foi à vez dos moradores da comunidade Vila Esperança lotarem a quadra de esporte da associação de moradores para receber as primeiras orientações sobre a regularização fundiária do ITERJ. Nesta área, serão cerca de 1,5 mil beneficiados com futuros títulos de propriedades.

“Isso é o início da realização de um sonho. Estou na comunidade há mais de 20 anos e agora terei a oportunidade de regularizar minha moradia para dá tranquilidade para os meus netos”, afirmou a dona de casa, Maria Deolinda, de 60 anos.

A quadra de esporte na Vila Esperança também ficou lotada para os moradores receberem as instruções do ITERJ

O trabalho do ITERJ com a SMPHU inclui um levantamento aerofotogramétrico e principalmente das áreas a serem regularizadas para facilitar a identificação dos lotes a serem demarcadas, as construções existentes e ainda características de infraestrutura como vias de acesso, relevo, etc.

“É um trabalho que realizamos com muita felicidade ao lado do ITERJ criando esta possibilidade de garantia das propriedades destes moradores que poderão no futuro deixar para seus filhos e demais parentes. Este é um projeto piloto em Caxias que será estendido para outras comunidades. Muitos não conseguem ter esta oportunidade, que estas famílias estão tendo com este trabalho efetivo realizado em parceria com o ITERJ”, ressaltou o secretário Luiz Edmundo Costa Leite.

A presidente do ITERJ Mayumi Sone apresentou os profissionais do ITERJ que estarão fazendo os cadastros das famílias

 

Marcaram presença nas reuniões, o secretário municipal de Serviços Públicos, Tarce Filho, o Ouvidor Municipal, Carlos Senna, vereadores, além dos presidentes das duas associações de moradores, Luiz Cabral (Vila Getúlio Cabral) e Pastor Roberto (Vila Esperança).

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Para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável, buscando a melhoria na qualidade de vida da população, além de dar condições de acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliado a um programa de desenvolvimento econômico, foi aberto nesta quarta-feira (10/06), pelo secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo Costa Leite, a I Oficina de Articulação Intersecretarial, realizada na Unigranrio, visando à atualização da Lei de uso e Ocupação do Solo (LUOS). A Oficina que prossegue nesta quinta-feira (11/06), a partir das 9h, tem por objetivo estreitar o diálogo e expertises das pastas setoriais do governo. A abertura contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo Costa Leite e representantes de vários de órgãos do governo municipal. A subsecretária de Ações Institucionais, Marlene Santos D’Almeida acompanhou o debate.

O secretário Luiz Edmundo Costa Leite falou da importância da atualização do LUOS

A Oficina pretende discutir propostas para construção de uma política urbanística que contemple as necessidades atuais do município, gerando insumos para o Grupo de Trabalho Intersecretarial que será instituído para revisão da LUOS. A oficina conta com apoio da Cooperação Alemã no Brasil, denominada GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e do Ministério do Meio Ambiente.

“A inserção estratégica do município de Duque de Caxias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como os investimentos estruturantes aqui implementados, como o Polo Petroquímico (Reduc) com sua recente ampliação e o Arco Metropolitano, entre outros, tem chamado a atenção de investidores nacionais e internacionais, cujos reflexos já são sentidos na alteração do padrão de uso do solo. Contudo, a legislação urbanística vigente, desatualizada e confusa, além de não dar conta da nova dinâmica econômica, social e demográfica, confere a insegurança jurídica aos técnicos. Dessa forma, para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável é prioritária sua revisão, que coloca em foco a melhoria na qualidade de vida da população, além de garantir acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliados a um programa de desenvolvimento econômico”, explicam os organizadores.

Participaram da Oficina representantes de vários órgão do governo municipal

Com a atualização da LUOS o governo pretende entre outras medidas, garantir a atualização adequada dos imóveis urbanos; coibir o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequados em relação à infraestrutura urbana; regular a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polo geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; coibir a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; evitar deterioração das áreas urbanizadas; contornar a poluição e a degradação ambiental; reduzir a exposição da população a riscos de desastres; e ressaltar os aspectos histórico-culturais e valorizar os marcos históricos municipais.

 

Técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), em parceria com a prefeitura de Duque de Caxias, começam no segundo semestre o agendamento das assembleias e o trabalho de topografia e cadastro das comunidades do município que serão beneficiadas com o título de propriedade.  O projeto atenderá no bairro de Santa Lúcia, no terceiro distrito, moradores da Vila Esperança e Getúlio Cabral, atendendo a 2.200 famílias. Já no São Bento, segundo distrito, o programa beneficia 2.500 famílias que residem nas localidades de Vila Nova e Parque Liberdade. No total, são 4.700 famílias que em breve terão direito a área onde moram.

Segundo a presidente do Iterj, Elizabeth Mayumi Sone Ribeiro, a parceria com a prefeitura facilitou o trabalho do órgão. “ A parceria com a prefeitura de Caxias facilitou o trabalho dos nossos técnicos. Nestas assembleias será explicado todo o processo de legalização. Em seguida é feito o levantamento dos beneficiados com o título de propriedade”, explica a presidente do órgão.

No levantamento feito pelo Iterj, a maioria das famílias vive em áreas de propriedade do poder público, como o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro). “Como elas vivem nestas áreas, o trabalho de legalização é facilitado”, conclui Elizabeth Mayumi Sone Ribeiro.

A secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias empossou nesta segunda-feira (18/5), na sede da Prefeitura em Jardim Primavera, os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade (CONCIDADE). Segundo o secretário Luiz Edmundo da Costa Leite, o principal objetivo é orientar políticas públicas de desenvolvimento urbano que envolve mobilidade, ocupação do território, direito de construir, urbanização, sempre ouvindo as prioridades da população.Conselheiros do CONCIDADE tomaram posse durante reunião na sede da Prefeitura

“Mesmo diante de toda a dificuldade que temos enfrentado, a Prefeitura conseguiu realizar bastantes coisas, obtendo resultados positivos para população. Agora, com a formação do CONCIDADE, esperamos ter uma comunidade cada vez mais próxima, ajudando nas diretrizes do planejamento”, destacou Luiz Edmundo.

Secretário Luiz Edmundo assina diploma de posse do CONCIDADE

Com uma comissão provisória escolhido durante a posse, o CONCIDADE volta a se reunir no dia 1º de junho, para dar início ao trabalho de planejamento das ações de desenvolvimento da cidade.

Conselheiros exibem diplomas de posse

Conselheiros empossados

Poder Executivo

- Secretaria municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo

            Titular: Humberto Magalhães Viana

            Suplente: José Eduardo de Carvalho Rezende

- Secretaria municipal de Obras

            Titular: Marcelo Henrique Ferreira dos Santos

            Suplente: Guaraci de Figueiredo Nunes

- Secretaria municipal de Transporte e Serviços Públicos

            Titular: José Carlos Duarte de Oliveira

Suplente: Izidoro Jerônimo da Rocha

- Secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

            Titular: Edmilson de Oliveira Batista

            Suplente: Marroni dos Santos Alves

- Secretaria especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico

            Titular: Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho

            Suplente: José Ronaldo Reis

Associações Industriais

            Titular: Gilberto Araújo dos Santos

Universidades

- Unigranrio

            Titular: Herbert Gomes Martins

            Suplente: Gabriel Botelho Neves da Rosa

Entidades de Movimentos Populares, representando a Federação Municipal de Moradores de Duque de Caxias

- MUB (Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias

            Titular: Sidney Campos Neves

            Suplente: Solange Bergami

- ABAJA (Associação do Bairro Amigos do Jardim Anhangá)

            Titular: Ana Paula de Moura Galvão

            Suplente: Pedro Rodrigues da Silva

- APROMESA (Associação Pró-Melhoramentos de Saracuruna)

            Titular: Carlos Alberto Pires

            Suplente: AMPL (Associação dos Moradores do Parque da Liberdade) – Carlos Antônio Vieira

- AMCRP (Associação de Moradores da Chácara Rio-Petrópolis

            Titular: Alan José Reis Teixeira

            Suplente: Associação de Moradores e Amigos da Nova Vila Operária – Evilásio dos Santos

Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais

- Promover Brasil

            Titular: Marcos Evandro Teixeira Pinto

            Suplente: Viviane S. Francisco

Sindicatos e Associações de Classe

            Titular: Teneusa Maria Cavalcante Ferreira

            Suplente: Jessé Dias

Poder Legislativo

            Titular: Fabrício de Souza Cordeiro

            Suplente: Sandro Ribeiro Pedrosa

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