Técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), em parceria com a prefeitura de Duque de Caxias, começam no segundo semestre o agendamento das assembleias e o trabalho de topografia e cadastro das comunidades do município que serão beneficiadas com o título de propriedade.  O projeto atenderá no bairro de Santa Lúcia, no terceiro distrito, moradores da Vila Esperança e Getúlio Cabral, atendendo a 2.200 famílias. Já no São Bento, segundo distrito, o programa beneficia 2.500 famílias que residem nas localidades de Vila Nova e Parque Liberdade. No total, são 4.700 famílias que em breve terão direito a área onde moram.

Segundo a presidente do Iterj, Elizabeth Mayumi Sone Ribeiro, a parceria com a prefeitura facilitou o trabalho do órgão. “ A parceria com a prefeitura de Caxias facilitou o trabalho dos nossos técnicos. Nestas assembleias será explicado todo o processo de legalização. Em seguida é feito o levantamento dos beneficiados com o título de propriedade”, explica a presidente do órgão.

No levantamento feito pelo Iterj, a maioria das famílias vive em áreas de propriedade do poder público, como o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro). “Como elas vivem nestas áreas, o trabalho de legalização é facilitado”, conclui Elizabeth Mayumi Sone Ribeiro.

Para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável, buscando a melhoria na qualidade de vida da população, além de dar condições de acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliado a um programa de desenvolvimento econômico, foi aberto nesta quarta-feira (10/06), pelo secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo Costa Leite, a I Oficina de Articulação Intersecretarial, realizada na Unigranrio, visando à atualização da Lei de uso e Ocupação do Solo (LUOS). A Oficina que prossegue nesta quinta-feira (11/06), a partir das 9h, tem por objetivo estreitar o diálogo e expertises das pastas setoriais do governo. A abertura contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo Costa Leite e representantes de vários de órgãos do governo municipal. A subsecretária de Ações Institucionais, Marlene Santos D’Almeida acompanhou o debate.

O secretário Luiz Edmundo Costa Leite falou da importância da atualização do LUOS

A Oficina pretende discutir propostas para construção de uma política urbanística que contemple as necessidades atuais do município, gerando insumos para o Grupo de Trabalho Intersecretarial que será instituído para revisão da LUOS. A oficina conta com apoio da Cooperação Alemã no Brasil, denominada GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit e do Ministério do Meio Ambiente.

“A inserção estratégica do município de Duque de Caxias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como os investimentos estruturantes aqui implementados, como o Polo Petroquímico (Reduc) com sua recente ampliação e o Arco Metropolitano, entre outros, tem chamado a atenção de investidores nacionais e internacionais, cujos reflexos já são sentidos na alteração do padrão de uso do solo. Contudo, a legislação urbanística vigente, desatualizada e confusa, além de não dar conta da nova dinâmica econômica, social e demográfica, confere a insegurança jurídica aos técnicos. Dessa forma, para garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável é prioritária sua revisão, que coloca em foco a melhoria na qualidade de vida da população, além de garantir acesso aos direitos fundamentais do cidadão e a preservação ambiental, aliados a um programa de desenvolvimento econômico”, explicam os organizadores.

Participaram da Oficina representantes de vários órgão do governo municipal

Com a atualização da LUOS o governo pretende entre outras medidas, garantir a atualização adequada dos imóveis urbanos; coibir o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequados em relação à infraestrutura urbana; regular a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polo geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente; coibir a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização; evitar deterioração das áreas urbanizadas; contornar a poluição e a degradação ambiental; reduzir a exposição da população a riscos de desastres; e ressaltar os aspectos histórico-culturais e valorizar os marcos históricos municipais.

As casas improvisadas às margens do Rio Sarapui deixaram de ser a realidade para 500 famílias que durante anos viveram nas comunidades Dique 1 e Dique 2, em Duque de Caxias. Elas receberam nesta quinta-feira (9/4), seus apartamentos no Condomínio Volterra, no bairro Nossa Senhora do Carmo, em solenidade que teve a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Alexandre Cardoso e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

A aposentada Heloísa Helena de Souza com a chave da casa tão sonhada a vida inteira

Em seu discurso, o prefeito Alexandre Cardoso falou sobre a importância do papel do governo federal para Caxias, destacando que o município vive um momento especial. “Caxias vive uma relação especial com o governo federal, que tem contribuído para a cidade em vários projetos, como os de combate a enchente e da implantação de 120 quilômetros de ciclovia”, disse o prefeito Alexandre Cardoso.

A presidente Dilma Rousseff ressaltou a parceria com o governo estadual e com a prefeitura de Caxias em vários projetos

Para a presidente Dilma Rousseff, os apartamentos do Condomínio Volterra são uma forma de dar dignidade as pessoas, e destacou que Caxias receberá novos investimentos do programa habitacional. “Somente no município de Duque de Caxias, serão entregues ainda 6.500 unidades habitacionais. Ao todo, cerca de 10 mil famílias serão contempladas nesta fase do programa”, garantiu a presidente, que elogiou a parceria com o prefeito Alexandre Cardoso.

Condomínio oferece aos moradores segurança e área de lazer

Já o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou as mudanças que o país passou desde o governo do ex-presidente Lula que permitiu pessoas que recebiam até três salários mínimos tivessem crédito e pudessem ter um imóvel de qualidade, como os do programa Minha casa, minha vida. Vamos resolver um problema que afeta a Baixada, que é a falta de água. Já compramos 800 quilômetros de tubos. Estamos desenvolvendo uma parceria público- privada para solucionar a questão do esgoto na Baixada e São Gonçalo”, comentou.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que a ação conjunta com o governo federal trará a água para as cidades da Baixada Fluminense

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, revelou que a terceira fase do programa será iniciado e a expectativa é o de entregar cerca de seis milhões de moradias, até 2018, e mais 1,6 milhão este ano.

Estiveram presentes ao evento a primeira dama e secretaria de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, o vice-prefeito Laury Villar, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Mirian Belchior, todo o secretariado municipal, o presidente da Câmara, Eduardo Moreira, o secretário estadual de Ambiente, André Correa, o presidente do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), Marco Aurélio Damato, deputados federais e estaduais, vereadores, a presidente e lideranças sindicais.

O prefeito Alexandre Cardoso acompanhou a presidente Dilma Rousseff na visita ao imóvel

Fim do pesadelo

Primeira moradora a receber o apartamento de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, a aposentada Heloísa Helena de Souza, 77 anos, viu chegar ao fim o pesadelo que vivia na comunidade do Dique, sempre temendo a cheia do Rio Sarapui ou a chuva. “Estou realizando um sonho. Não acreditei quando disseram que iria ter uma casa própria. Durante anos desejei ter minha casa, mas o dinheiro que consegui guardar só deu para comprar na comunidade.  Agora, minha vida irá mudar. Não vou ficar preocupada com a chuva”, conta a dona de casa que mora com a neta Noemi Messias, de 16 anos.

O prefeito Alexandre Cardoso destacou que a parceria com o Estado e a União tem trazido desenvolvimento para Caxias

A secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias empossou nesta segunda-feira (18/5), na sede da Prefeitura em Jardim Primavera, os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade (CONCIDADE). Segundo o secretário Luiz Edmundo da Costa Leite, o principal objetivo é orientar políticas públicas de desenvolvimento urbano que envolve mobilidade, ocupação do território, direito de construir, urbanização, sempre ouvindo as prioridades da população.Conselheiros do CONCIDADE tomaram posse durante reunião na sede da Prefeitura

“Mesmo diante de toda a dificuldade que temos enfrentado, a Prefeitura conseguiu realizar bastantes coisas, obtendo resultados positivos para população. Agora, com a formação do CONCIDADE, esperamos ter uma comunidade cada vez mais próxima, ajudando nas diretrizes do planejamento”, destacou Luiz Edmundo.

Secretário Luiz Edmundo assina diploma de posse do CONCIDADE

Com uma comissão provisória escolhido durante a posse, o CONCIDADE volta a se reunir no dia 1º de junho, para dar início ao trabalho de planejamento das ações de desenvolvimento da cidade.

Conselheiros exibem diplomas de posse

Conselheiros empossados

Poder Executivo

- Secretaria municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo

            Titular: Humberto Magalhães Viana

            Suplente: José Eduardo de Carvalho Rezende

- Secretaria municipal de Obras

            Titular: Marcelo Henrique Ferreira dos Santos

            Suplente: Guaraci de Figueiredo Nunes

- Secretaria municipal de Transporte e Serviços Públicos

            Titular: José Carlos Duarte de Oliveira

Suplente: Izidoro Jerônimo da Rocha

- Secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

            Titular: Edmilson de Oliveira Batista

            Suplente: Marroni dos Santos Alves

- Secretaria especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico

            Titular: Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho

            Suplente: José Ronaldo Reis

Associações Industriais

            Titular: Gilberto Araújo dos Santos

Universidades

- Unigranrio

            Titular: Herbert Gomes Martins

            Suplente: Gabriel Botelho Neves da Rosa

Entidades de Movimentos Populares, representando a Federação Municipal de Moradores de Duque de Caxias

- MUB (Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias

            Titular: Sidney Campos Neves

            Suplente: Solange Bergami

- ABAJA (Associação do Bairro Amigos do Jardim Anhangá)

            Titular: Ana Paula de Moura Galvão

            Suplente: Pedro Rodrigues da Silva

- APROMESA (Associação Pró-Melhoramentos de Saracuruna)

            Titular: Carlos Alberto Pires

            Suplente: AMPL (Associação dos Moradores do Parque da Liberdade) – Carlos Antônio Vieira

- AMCRP (Associação de Moradores da Chácara Rio-Petrópolis

            Titular: Alan José Reis Teixeira

            Suplente: Associação de Moradores e Amigos da Nova Vila Operária – Evilásio dos Santos

Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais

- Promover Brasil

            Titular: Marcos Evandro Teixeira Pinto

            Suplente: Viviane S. Francisco

Sindicatos e Associações de Classe

            Titular: Teneusa Maria Cavalcante Ferreira

            Suplente: Jessé Dias

Poder Legislativo

            Titular: Fabrício de Souza Cordeiro

            Suplente: Sandro Ribeiro Pedrosa

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