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AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS PRONATEC SE ENCERRAM A MEIA-NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (02/10)

access_time26/09/2017 13:20

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da SMCT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo do RJ e com o Ministério do Turismo, anuncia a abertura de inscrições para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade EAD – Ensino à Distância, promovidos pelo Programa de Regionalização do Pronatec Turismo. As vagas são para todos os moradores de Duque e Caxias que tenham iniciado os estudos no ensino fundamental e que tenham no mínimo 15 anos de idade. O aluno tem que ter acesso a internet para acompanhar as aulas. Só é permitida uma inscrição por aluno (validado pelo CPF) e cada aluno só pode escolher um Curso. AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS PRONATEC SE ENCERRAM A MEIA-NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (02/10) . Consulte a lista, escolha seu curso e inscreva-se.

Servidores que não fizeram o recadastramento ficarão sem o pagamento a partir do mês de setembro

access_time13/10/2017 14:47

A Prefeitura vai suspender o pagamento a partir do mês de setembro de 339 servidores ativos e cargos comissionados que não se recadastraram nos meses de fevereiro a abril. A relação com o nome dos servidores foi encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração a Secretaria Municipal de Fazenda para suspender o depóisito bancário. A relação com o nome dos servidores não recadastrados foi publicada no Boletim Oficial 6.467 que estará disponível na internet a partir desta segunda-feira (16/10). Confira: LEIA MAIS

GOVERNADOR VISITA AS OBRAS DO HOSPITAL DO OLHO DE DUQUE DE CAXIAS

access_time26/09/2017 15:19

As obras do Hospital Municipal do Olho Julio Cândido de Brito, em Duque de Caxias, estão em fase de conclusão. Nesta segunda-feira, 25/09, o prefeito Washington Reis recebeu o governador Luiz Fernando Pezão em uma visita à unidade que está sendo construída no bairro Dr. Laureano, primeiro distrito do município. Quando for inaugurada, a expectativa de atendimentos será de cerca de 3.700 consultas ambulatoriais, 3.100 exames e 990 cirurgias por mês.

PREFEITURA DE CAXIAS DIVULGA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA DE CAXIAS DIVULGA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

person access_time18/09/2017 15:57

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Abastecimento, divulgou a chamada pública nº 001/2017, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. No dia 02/10, às 15h, acontecerá a entrega dos envelopes e julgamento das propostas, na sede da Prefeitura.

        Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção na forma de grupos formais, ou seja, apenas de organizações com DAP jurídica. Popularmente chamada de carteira de identidade do produtor rural, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o registro geral dos agricultores familiares.

        O grupo formal deverá apresentar os seguintes documentos: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; declaração de que os gêneros alimentícios serão produzidos pelos asseciados/cooperados; declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados; prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.

        No edital, constam as orientações sobre a forma como os documentos deverão ser apresentados pelos produtores. Os dados completos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência para conhecimento dos interessados, no endereço eletrônico http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal , ou diretamente na Prefeitura, na Alameda Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias.

Chamada publica_001_2017_sme.pdf

Aviso_de_Alteracao_Chamada_Publica_002_2017_Processo_nº54354_2017.pdf

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