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SME DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2018

access_time07/11/2017 18:49

Os pais e responsáveis da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias devem ficar atentos ao calendário de matrículas para o ano 2018. Para quem já é aluno e quer se manter na mesma escola, a renovação da matrícula deverá ser feita na própria unidade escolar, do dia 1º a 10 de novembro. Já os que necessitarem ir para outra escola da rede, deverão acessar o site da SME, no endereço eletrônico www.smeduquedecaxias.rj.gov.br , de 10 a 14/11, para fazer a migração interna. Após a solicitação, de 16 a 21/11, os pais e responsáveis deverão dirigir-se às unidades de destino para conclusão da migração.

SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA POLOS DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA NOS QUATRO DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS

access_time15/01/2018 14:50

SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA POLOS DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA NOS QUATRO DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS

CARNÊ DO IPTU É DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS

access_time10/01/2018 16:35

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, começou a disponibilizar o carnê do IPTU 2018 aos moradores do município. Os contribuintes receberão a primeira via do documento impresso em suas residências na próxima semana, quando os carnês serão entregues pelos correios, ou poderão retirar diretamente na Secretaria. Além disso, no site da Prefeitura, a partir desta quinta-feira (11/01), os caxienses terão acesso à segunda via. O IPTU pode ser pago nas agências da Caixa Econômica Federal, nas agências Lotéricas e nos canais de atendimento da CEF.

PMDC PRORROGA ANISTIA FISCAL ATÉ 29 DE DEZEMBRO

PMDC PRORROGA ANISTIA FISCAL ATÉ 29 DE DEZEMBRO

person access_time03/10/2017 12:38

A Prefeitura de Duque de Caxias acaba de prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2017, o prazo para a quitação das dívidas dos contribuintes junto à Prefeitura. Para facilitar a negociação das dívidas, a PMDC criou novas regras para a Anistia Fiscal, através da Lei Municipal 2854/2017.

As novas regras estabelecem que, para poder parcelar os débitos junto à secretaria municipal de Fazenda, o contribuinte tem que estar com o pagamento do ano de 2017 em dia. Contribuintes que tenham aderido ao refiz mas não tenham conseguido quitar as parcelas, poderão renegociar o débito. A lei determina ainda que o parcelamento mínimo será de R$ 70,00 para pessoa física e de R$ 300,00 para pessoas jurídicas. A dívida com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI não é beneficiada pela nova lei. Os autos de infração, multas e taxas de alvará (definitivo e taxa de licença para estabelecimentos) podem ser parcelados em até 8 vezes; o ISS (Imposto Sobre Serviço), em até 10 vezes e os demais tributos, até 36 vezes.

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