X
Mais pesquisados

SME DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2018

access_time07/11/2017 18:49

Os pais e responsáveis da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias devem ficar atentos ao calendário de matrículas para o ano 2018. Para quem já é aluno e quer se manter na mesma escola, a renovação da matrícula deverá ser feita na própria unidade escolar, do dia 1º a 10 de novembro. Já os que necessitarem ir para outra escola da rede, deverão acessar o site da SME, no endereço eletrônico www.smeduquedecaxias.rj.gov.br , de 10 a 14/11, para fazer a migração interna. Após a solicitação, de 16 a 21/11, os pais e responsáveis deverão dirigir-se às unidades de destino para conclusão da migração.

SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA POLOS DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA NOS QUATRO DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS

access_time15/01/2018 14:50

SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA POLOS DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA NOS QUATRO DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS

CARNÊ DO IPTU É DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS

access_time10/01/2018 16:35

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, começou a disponibilizar o carnê do IPTU 2018 aos moradores do município. Os contribuintes receberão a primeira via do documento impresso em suas residências na próxima semana, quando os carnês serão entregues pelos correios, ou poderão retirar diretamente na Secretaria. Além disso, no site da Prefeitura, a partir desta quinta-feira (11/01), os caxienses terão acesso à segunda via. O IPTU pode ser pago nas agências da Caixa Econômica Federal, nas agências Lotéricas e nos canais de atendimento da CEF.

PMDC DEFINE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2887/2017

PMDC DEFINE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2887/2017

person access_time11/01/2018 15:00

Documento trata do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas petroquímicas do município

Nesta quarta-feira (10), foi realizada reunião na sede da PMDC, em Jardim Primavera, para esclarecimentos e implantação da Lei nº 2.887/2017, que trata da substituição tributária e pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, referente aos contratos de serviços na cadeia produtiva de petróleo, gás, etanol, energia e seus derivados.
Vale esclarecer que antes da nova lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao município era da empresa contratada. Com isso, várias empresas contratadas, ao término dos serviços findavam suas atividades na cidade e não pagavam o ISSQN. A perda financeira era de milhões de reais.
Com a aplicação da Lei nº 2.887/2017, a empresa contratante passa a ser responsável pelo pagamento do imposto. Com esta medida, Duque de Caxias vai receber todos os impostos desta cadeia produtiva e evasão de divisas da cidade será reduzida a quase zero.
A Lei nº 2.887/2017 foi apresentada pelo prefeito Washington Reis, aprovada em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Duque de Caxias, em 21/12/2017, e publicada no Boletim Oficial do município em 28/12/2017.
Participaram da reunião os representantes da Prefeitura de Duque de Caxias, entre eles o Secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello; Subsecretário de Fiscalização, Cidinho Freitas; Diretor de Fiscalização, Rogério Brito; Diretor do Departamento de Petróleo Gás e Energia, Nilson Viana Cesário; representante da ASSECAMPE, Jorge Resende; Consultor Técnico da Diretoria de Petróleo Gás e Energia, Antônio Nicolau; e os representantes do Sistema Petrobras em Duque de Caxias, Gerência de Relacionamento Externo e Análise de Informações Fiscais do EDISE (representando a REDUC e a BR Distribuidora), Gerência Geral da Transpetro, Gerência Geral da Braskem, Gerência Geral da LIQUIGÁS e a Gerência Geral da Termelétrica Gov. Leonel de Moura Brizola.

folder_openTags