PMDC CONVOCA PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
Os representantes do poder público e da sociedade civil podem fazer suas inscrições on line, até o dia 01 de dezembro.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CONSEA/DC), com fundamento nas Leis nº 2.703 e 2.704, de 04 de maio de 2015, e no uso de suas atribuições, convoca os cidadãos e cidadãs caxienses para participarem da 9ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2017, das 8h às 17h, no Instituto Marcos Freitas (R. José de Alvarenga, 713 – Centro – DC).
A 9ª Conferência de SAN terá como tema “Política Municipal de SAN: Desafios e perspectivas para a consolidação do SISAN”. Serão disponibilizadas 120 vagas, 80 (oitenta) vagas serão para representantes da sociedade civil e 40 (quarenta) vagas para representantes do poder público.
Na oportunidade será encaminhado o processo de eleição dos novos conselheiros do CONSEA/DC para exercer o mandato pelos próximos quatro anos. O conselho é formado por representantes da Sociedade Civil e do poder público. O processo de eleição dos membros representantes da Sociedade Civil para o CONSEA/DC será realizado no dia 02 de dezembro de 2017, às 16h. Para participar do processo de eleição as entidades deverão cumprir obrigatoriamente os seguintes critérios e apresentação dos respectivos documentos:
I – Ter sede e atuação no município de Duque de Caxias;
II – Entregar relatório sobre a participação nas discussões de políticas públicas de saúde, assistência social, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura e segurança alimentar e nutricional;
III – Comprovar a existência jurídica, mínima, de dois anos;
IV – Protocolar uma cópia do estatuto social;
V – Protocolar cópia do CNPJ;
VI – Protocolar ata atualizada, com registro assentado no devido cartório, da eleição da última diretoria;
VI - Cadastrar a entidade e protocolar ofício solicitando a candidatura no CONSEA/DC
Os documentos para inscrição dos candidatos no processo eleitoral serão protocolados no DESANS situado a Av. Governador Leonel de Moura Brizola, s/n, Centro - Duque de Caxias (RJ).
As inscrições podem ser feitas até o dia 01 de dezembro de 2017, acessando os links abaixo. As inscrições realizadas no dia do evento somente serão aceitas se estiver dentro do limite de vagas no total de 120 inscritos, respeitando o horário do credenciamento, das 8h às 10h30.
PARA INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ACESSE O LINK:
http://duquedecaxias.rj.gov.
PARA INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, ACESSE O LINK:
http://duquedecaxias.rj.gov.